MAIS ARTE NO BRASIL...

Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) a Lei nº 12.408/11 que altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.

Segue abaixo a íntegra da lei:

“LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011.

Art. 1o Esta Lei altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2o Fica proibida a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol em todo o território nacional a menores de 18 (dezoito) anos.

Art. 3o O material citado no art. 2o desta Lei só poderá ser vendido a maiores de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação de documento de identidade.

Parágrafo único. Toda nota fiscal lançada sobre a venda desse produto deve possuir identificação do comprador.

Art. 4o As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões “PICHAÇÃO É CRIME (ART. 65 DA LEI Nº 9.605/98). PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS.”

Art. 5o Independentemente de outras cominações legais, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às sanções previstas no art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 6o O art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.” (NR)

Art. 7o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas no art. 2o desta Lei.

Art. 8o Os produtos envasados dentro do prazo constante no art. 7o desta Lei poderão permanecer com seus rótulos sem as modificações aqui estabelecidas, podendo ser comercializados até o final do prazo de sua validade.

Art. 9o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de maio de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Fernando Damata Pimentel
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Anna Maria Buarque de Hollanda

Esse painel quase não o terminamos...Jymmy e eu estavamos esperando o odrus e next2(rio) para pintarmos nele,só que no mesmo dia vieram aqui pra casa o guga baygon,wow e o lebre ,conclusão tivemos que procurar um muro maior...(é o rolê do post passado)só agora tivemos tempo para conclui-lo...

PAZ E LUZ!!


*AN34*

Depois de varias tentativas enfim conseguimos pintar...iniciamos as 16h!foi uma segunda "mardita"...o odrus perdeu a chave de casa...o miguel perdeu a chave do carro...eu jymmy iniciamos a pintura e depois deixamos pela metade porque apareceu o guga baygon,o lebre,odrus e next2 pra pintar e a parede era pequena,fomos pintar no setor tradicional mais não rolou de pintar porque o dono do muro iria vender o lote...fomos pra casa do DEKO enfim pintamos...tá aí o resultado:

RADIOGRAFIA CULTURAL-PERIFERIA E ARTE NO DF

Foram meses de reunião enfim está tudo certo!





Brasília ganha um presente apropriado para seus 51 anos. O programa Radiografia Cultural: Periferia e Arte no DF acontece de abril a dezembro de 2011 no CCBB, UnB, nas ruas ao redor do Conjunto Nacional e em vários outros locais públicos. A abertura foi no dia 26 de abril (terça) às 19:30 no Teatro do CCBB, com o debate Periferia e Cultura de Resistência com os rappers Rappin Hood e GOG, com mediação de José Arbex Jr.. O encontro é seguido de apresentação com a dupla.

O projeto destaca a arte que é feita no Entorno no momento em que a cidade completa 51 anos e se vê voltada para o mundo com a futura visibilidade que terá durante a realização de eventos de grande proporção. O programa trará ao público uma série de discussões seguidas de atrações especiais reunindo artistas, jornalistas e intelectuais. Quatro saraus acontecem no Deck do CCBB na terças de maio (10, 17 e 24) das 19:30 às 21:00.

A curadoria de é da jornalista Beatriz Carolina Gonçalves e do produtor Luiz Nunes e prevê um ciclo de debates, saraus, mostra de vídeos produzidos por coletivos da periferia, shows de hip-hop e de rock, oficinas de grafite para crianças, encenação de peças teatrais e a difusão da programação de três rádios comunitárias.

No dia 31 de maio, o sarau aconteceu a partir das 18 horas. A mesa-redonda sobre Literatura e Cidadania aconteceu das 19:30 às 21:30 com os poetas do DF Vinícius Borba (Radicais Livres), Élton Skartazini (Sarau Complexo), Ruiter Lima (Tribo das Artes), Haroldo Porto (Poeme-se) e Geraldo Toledo (Cia Art Cum), além de Sergio Vaz, fundador do mais antigo e famoso sarau da periferia paulistana: a Cooperifa. O poeta Nicolas Behr foi o mediador da discussão.

O debate Rap e Rock no DF acontece no dia 28 de junho a partir das 19:30 com a participação do músico, jornalista e cineasta Gil Pedro, diretor do curta Rock Ceilândia, e de Alessandro Oliveira, da banda 10zer04, que faz apresentação especial logo após o debate.

Nos domingos de julho das 14:00 às 17:30, as crianças tem a oportunidade de realizar oficinas de graffiti no vão livre do CCBB, com Felipe Rdoze, Fábio Pena, Flávio Soneka e Anderson Fokker. O espaço receberá grandes painéis de madeira para a criatividade rolar solta. No dia 26 de julho (terça), os grafiteiros que ministraram oficinas se juntam a Nina Pandolfo e a Satão, presidente da DF Zulu, para discutir o tema Grafite e Inclusão Social,ás 19h30, no Auditório;Mediação fica por conta Mariza veloso

Cinema na Favela é o tema do dia 23 de agosto, com o cinesta Adirley Queiróz, autor de Rap – O Canto da Ceilândia, discute com o diretor Peu Pereira, do coletivo Arte na Periferia, de São Paulo.

Uma mostra de vídeos acontece de 24 de agosto a 02 de setembro, em diversos locais com obras produzidas por coletivos da periferia do DF e da periferia paulistana.

A iniciativa de instalar nove tótens com a programação de rádios comunitárias é uma intervenção urbana que acontece no CCBB, UnB e Setor Bancário Sul. Com três tótens em cada local as rádios Utopia, Fercal FM e Comunidade FM mandam o recado.

No dia 27, das 19:30 às 21:30 será realizado o debate Ondas Livres no Ar, com a participação de Fernando de Oliveira Paulino, da UnB, e do radialista Batista Filho.

No dia 25 de outubro, das 19:30 às 21:00, Fabi, das Crew BSB Girls, e a rapper Nega Gizza debatem o tema Rap e Break Dance: um Olhar Feminino, com mediação da jornalista Julliany Mucury. Após o debate, haverá apresentação das Crew BSB Girls, com Nega Gizza.

A Brava Companhia, que nasceu e está ligada aos movimentos culturais da periferia de São Paulo, faz duas apresentações em novembro no DF: no dia 29, às 13h, na Praça das Fontes, em frente ao Conjunto Nacional e no dia 30, também às 13h, na Praça do Relógio, no centro de Taguatinga. No dia 29, das 19h às 20h, o grupo do DF Boi de Sobradinho, do Mestre Teodoro Freire, se apresenta no vão do CCBB, abrindo o debate sobre Teatro na Rua, que contará com a participação de Mestre Teodoro Freire, diretor do Boi de Sobradinho, e de Fábio Resende, diretor da Brava Companhia.

Fechando o projeto, no dia 06 de dezembro, das 19h30 às 21h30, o DJ Raffa Santoro e o rapper Thaíde discutem O Futuro do Hip-Hop e se apresentam logo após o bate-papo com o público.

Programação Completa:



26 de abril

PERIFERIA E CULTURA DE RESISTÊNCIA

Debate: das 19h30 às 21h30

Debatedores: Rappin Hood e GOG

Mediação: José Arbex Jr.

GOG + Rappin Hood

Local: Teatro CCBB


10, 17, 24 e 31 de maio (terças)



LITERATURA E CIDADANIA

Saraus: dias 10, 17 e 24, das 19h30 às 21h, e no dia 31, das 18h30 às 19h30

Mesa-Redonda: dia 31, das 19h30 às 21h30

Debatedores: Vinicius Borba, Élton Skartazini, Ruiter Lima, Haroldo Porto, Geraldo Toledo e Sérgio Vaz

Mediação: Nicolas Behr

Local: Deck do CCBB




28 de junho

Rap e Rock no DF

Debate: das 19h30 às 21h30

Debatedores: Gil Pedro e Alessandro Oliveira

Mediação: Gustavo Falleiros

Apresentação especiasl da Banda 10zer04

Local: Teatro CCBB


03, 10, 17, 24 e 26 de julho

Grafite e Inclusão Social

Oficinas de grafite para crianças: dias 03, 10, 17, 24, das 14h às 17h30, Local: Vão livre do CCBB

Debate: dia 26, das 19h30 às 21h30

Debatedores: Gilmar Cristiano Enéas (Satão) e Nina Pandolfo

Mediação: Mariza Veloso

Local: Auditório


23 de agosto e 2 de setembro

CINEMA NA FAVELA

Debate: dia 23, das 19h30 às 21h30

Debatedores: Adirley Queiroz e Peu Pereira

Mediação: Julliany Mucury
Local: Auditório CCBB

Mostra de Vídeos, de 24 a 28 de agosto, no cinema do CCBB
De 29 a 31 de agosto, na UnB, Auditório da Faculdade de Comunicação

Dias 01 e 02 de setembro, no audiotório do Campus da UnB de Planaltina

26 e 27 SETEMBRO

ONDAS LIVRES NO AR

Instalação de Tótens com a programação de rádios comunitárias do DF, no dia 26, na UnB e SBS, a partir das 14h, e no dia 27, no CCBB

Debate: dia 27, das 19h30 às 21h30

Debatedores: Fernando de Oliveira Paulino e Batista Filho

Mediação: Paulo Paniago

Local: Auditório CCBB

25 OUTUBRO

RAP E BREAK DANCE: UM OLHAR FEMININO

Debate: das 19h30 às 21h30

Debatedoras: Fabi (Crew BSB Girls) e Nega Gizza

Mediação: Julliany Mucury

Apresentação especial de Nega Gizza com as Crew BSB Girls

Local: Teatro CCBB

29 e 30 NOVEMBRO

TEATRO NA RUA

Apresentação 1: Brava Companhia, no dia 29, às 13h, na Praça das Fontes, em frente ao Conjunto Nacional

Apresentação 2: Boi de Sobradinho, do Mestre Teodoro Freire, no dia 29, das 19h às 20h, no vão livre do CCBB

Apresentação 3: Brava Companhia, no dia 30, às 13h, na Praça do Relógio, no centro de Taguatinga

Debate: dia 29, das 20h às 21h30

Debatedores: Henrique Machado e Fábio Resende

Mediação: Humberto Pedrancini

Local: Auditório CCBB


06 DEZEMBRO

O FUTURO DO HIP-HOP
Debate: das 19h30 às 21h30

Debatedores: Raffa Santoro e Thaíde

Mediação: Gustavo Falleiros

Apresentação especial de Raffa Santoro com participação de Thaíde

Local: Teatro CCBB

O debate Periferia e Cultura de Resistência abre a programação no dia 26 de abril (terça), com os rappers Rappin Hood, Genival Oliveira Gonçalves (GOG) e o filósofo Paulo Arantes, tem mediação do escritor e jornalista José Arbex Jr., da revista Caros Amigos.

Após o debate será realizada apresentação especial de Rappin Hood e GOG.